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Programa Cidades Verdes Resilientes
Programa Cidades Verdes Resilientes busca transformar cidades brasileiras diante das mudanças climáticas O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançou o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), uma iniciativa que pretende fortalecer a qualidade ambiental das cidades brasileiras e prepará-las para enfrentar os...
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Municípios podem solicitar Declaração de Acervos Culturais até 31 de julho
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) divulgou os critérios para emissão da Declaração de Acervos Culturais (DAC) 2026, documento que integra o processo de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, programa que incentiva os municípios mineiros a preservarem e valorizarem seus bens culturais. A iniciativa...
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Programa Nacional de Estradas Rurais – PRONER abre novas oportunidades para recuperação de estradas vicinais
O Ministério da Agricultura e Pecuária lançou o Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER), iniciativa estratégica voltada à ampliação, recuperação e qualificação da malha de estradas vicinais em todo o país. Instituído pela Portaria MAPA nº 777, de 25 de fevereiro de 2025, o programa tem como órgão gestor a...