O prazo para responder ao questionário do Pacto de Aprimoramento do SUAS 2026–2029 termina no dia 17 de abril. A contribuição é muito importante, pois os dados coletados servirão de base para a construção de diretrizes, prioridades e metas alinhadas à realidade dos municípios em todo o Brasil. Responda ao...
0
Municípios podem consultar lista positiva da ANA sobre implementação da tarifa social de água e esgoto
A Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (AMALPA) acompanha com atenção a publicação da chamada lista positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O levantamento, divulgado na última semana, tem como objetivo dar transparência ao processo de adequação...
0
GESTORES TERÃO ATÉ 8 DE ABRIL PARA COMPROVAR PROJETOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO ICMS ESPORTIVO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, informou que o prazo para comprovação dos programas e projetos referentes ao ano de 2025 foi prorrogado. O novo limite para envio da documentação passa a ser até às 23h59 do dia 8...
0
FNP lança plataforma inédita que mostra a desigualdade de financiamento entre os municípios
A Associação Mineira de Municípios divulgou, com base em informações da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, o lançamento de uma plataforma inédita voltada à análise das desigualdades fiscais no país: os Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (IFEM). A ferramenta reúne dados detalhados que evidenciam as diferenças na capacidade...
0
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL LANÇA VERSÃO ATUALIZADA DO CAUC COM NOVAS FUNCIONALIDADES
A Associação Mineira de Municípios (AMM) informou, em seu portal oficial, que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou uma nova versão do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), sistema essencial para o acompanhamento da regularidade fiscal dos municípios brasileiros. De acordo com a publicação da AMM, a...
0
MINAS ABRE INSCRIÇÕES PARA EDITAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), por meio da Subsecretaria de Esportes (SUBESP), lançou o Edital nº 02/2026, que trata da seleção de projetos aptos à captação de recursos por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. As informações completas sobre o edital, incluindo regras, prazos e...
0
Reforma Tributária impõe nova realidade aos municípios: integração cadastral será obrigatória e imediata
A implementação do novo modelo tributário brasileiro, com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), exigirá uma profunda transformação estrutural nos municípios. Um dos pontos centrais dessa mudança está previsto no Artigo 59 da Lei Complementar da Reforma Tributária, que...
0
Estão abertas as inscrições gratuitas para o I Encontro Mineiro de Gestores Municipais da Assistência Social de 2026.
A atual conjuntura do SUAS em Minas Gerais e no Brasil, com seus desafios, avanços e perspectivas, será um dos temas centrais do I Encontro Mineiro de Gestores Municipais da Assistência Social de 2026. O evento acontece nos dias 23 e 24 de março, na PUC São Gabriel, em Belo...