GESTORES TERÃO ATÉ  8 DE ABRIL PARA COMPROVAR PROJETOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO ICMS ESPORTIVO

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, informou que o prazo para comprovação dos programas e projetos referentes ao ano de 2025 foi prorrogado. O novo limite para envio da documentação passa a ser até às 23h59 do dia 8 de abril de 2026.

A medida tem como objetivo oferecer apoio, especialmente, aos municípios da Zona da Mata mineira, que enfrentaram fortes chuvas neste ano e tiveram situação de calamidade pública reconhecida.

Com a alteração, todos os municípios que possuem conselhos ativos contarão com um prazo adicional de sete dias, a partir de 31 de março de 2026, para realizar a comprovação das atividades esportivas referentes ao ano-base de 2025.

Após o envio da documentação pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo, a Secretaria, por meio da Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas (DFOPE), realizará a análise dos programas e projetos apresentados. Ao final da avaliação, o parecer técnico poderá resultar em aprovação total, aprovação parcial ou reprovação das iniciativas cadastradas.

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