AMALPA realiza cursos de capacitação: Tributos Municipais Avançado – IPTU e Regularização Fundiária

Nos dias 25 e 26/11, ocorreu na sede da AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba, cursos voltados para Secretaria de Fazenda e demais áreas econômicas de todos os municípios da região, promovidos pelo Presidente da associação Célio Pereira de Souza e pelo Secretário Executivo Claudionei Nunes.

O curso foi ministrado pela empresa Pauta Municipal – Capacitação e Consultoria em Gestão Pública, através da instrutora Juliana Fernandino Costa, reconhecida nacionalmente, especialista em Direito Tributário e em Direito Urbanístico, consultora nos setores de gestão do solo urbano e de tributos municipais em vários municípios do estado de Minas Gerais. Sendo que no primeiro dia, foi abordado sobre o tema do IPTU – Como elaborar a planta genérica de valores, o funcionamento do sistema de avaliação de imóveis, avaliação de terrenos e imóveis, vistorias e cadastros, dentre outros. Já no segundo dia, foi abordado sobre a Regularização fundiária no âmbito municipal, visto que existem em praticamente todas as cidades ocupações irregulares, sendo que os moradores destes locais vivem em situação de insegurança por não possuir título de propriedade o que gera certa dificuldade em sua moradia, com isso foram tratados questões históricas e conceituais sobre a irregularidade fundiária urbana, conceitos e aspectos práticos da legislação sobre o parcelamento do solo, registros públicos e os mecanismos para a regularização fundiária.

A AMALPA tem como objetivo proporcionar para as prefeituras os mecanismos necessários para a capacitação de seus servidores e consequentemente o desenvolvimento municipal e regional, sendo que todos os cursos beneficiam diretamente a população. Hoje, a associação tornou-se um centro de capacitação de servidores públicos sendo referência regional, buscando sempre os melhores profissionais para a realização destes cursos, sendo o maior objetivo a melhoria do atendimento e funcionamento das prefeituras.

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