O Governo de Minas Gerais abriu o período de cadastro para que os municípios passem a utilizar o Sistema Miguilim Educação, ferramenta criada para registrar triagens visuais e auditivas realizadas com estudantes das escolas públicas e organizar o encaminhamento para atendimento na rede de saúde. De acordo com informações divulgadas...
0
Programa Cidades Verdes Resilientes
Programa Cidades Verdes Resilientes busca transformar cidades brasileiras diante das mudanças climáticas O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançou o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), uma iniciativa que pretende fortalecer a qualidade ambiental das cidades brasileiras e prepará-las para enfrentar os...
0
Municípios podem solicitar Declaração de Acervos Culturais até 31 de julho
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) divulgou os critérios para emissão da Declaração de Acervos Culturais (DAC) 2026, documento que integra o processo de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, programa que incentiva os municípios mineiros a preservarem e valorizarem seus bens culturais. A iniciativa...
0
Programa Nacional de Estradas Rurais – PRONER abre novas oportunidades para recuperação de estradas vicinais
O Ministério da Agricultura e Pecuária lançou o Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER), iniciativa estratégica voltada à ampliação, recuperação e qualificação da malha de estradas vicinais em todo o país. Instituído pela Portaria MAPA nº 777, de 25 de fevereiro de 2025, o programa tem como órgão gestor a...
0
Água para consumo humano: apoio emergencial da Fundação Nacional de Saúde em situações de desastre
Em momentos de crise, garantir água potável à população é uma das medidas mais urgentes para preservar vidas e evitar o agravamento de doenças. Pensando nisso, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disponibiliza apoio emergencial para o tratamento e a distribuição de água destinada ao consumo humano em localidades atingidas...
0
Novo PAC 2025: oportunidade para ampliar o saneamento e transformar realidades
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, abriu nova oportunidade para que Estados, Distrito Federal, Municípios, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que atuam na área de saneamento básico apresentem propostas no âmbito do Novo PAC 2025. A carta-consulta, cadastrada sob o Código 5600020260008 e disponível na...
0
Lei de Incentivo à Reciclagem abre prazo para envio de propostas até 31 de julho
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) está com chamada aberta para apresentação de propostas no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). A iniciativa recebe projetos por meio da plataforma Transferegov até o dia 31 de julho. A Lei de Incentivo à Reciclagem foi criada...
0
TCEMG prorroga prazo para envio de informações sobre emendas parlamentares e reforça exigências de transparência para 2026
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) prorrogou para o dia 27 de fevereiro de 2026 o prazo para que os municípios mineiros encaminhem as informações obrigatórias relativas às emendas parlamentares. O questionário, de preenchimento obrigatório, foi encaminhado diretamente ao e-mail oficial das prefeituras e integra o...
0
O Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida
O Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida, instituído pela Lei nº 15.069/2024, representa uma das mais relevantes iniciativas recentes do Governo Federal na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção social e à promoção da dignidade humana. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à...
0
Amalpa participa de mediação sobre impactos da mineração na BR-040 e BR-356
O Presidente da AMALPA e Prefeito de Queluzito, Danilo Albuquerque, participou na tarde do dia 03/04 da reunião conjunta do procedimento de mediação conduzido pelo COMPOR e pela CPRAC, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. O encontro teve como pauta os impactos da atividade minerária nas rodovias BR-040 e...