Encontro Histórico: Assembleia Conjunta entre AMALPA e AMMA

No dia 15 de junho, na cidade de Conselheiro Lafaiete, aconteceu a primeira reunião conjunta entre duas associações a AMALPA (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba) e a AMMA (Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira). Compuseram a mesa de honra o Presidente da AMALPA e Prefeito de Queluzito Célio Pereira de Souza, o Presidente da AMMA e Prefeito de Cipotânea José Bonifácio Gomes, o Prefeito anfitrião Mário Marcus Leão Dutra, o Deputado Federal Marcus Pestana, o Deputado Estadual Glaycon Franco, o Presidente do CORI Fernando Pereira do Nascimento acompanhado da Ana Cristina Maia, responsável pelo setor de Mariana, o Gerente de Manutenção de Pontes, Estruturas e Edificações do DEER Haroldo Carlos da Costa e o Presidente da SOREAR Crispim Ribeiro.

O Presidente da AMALPA Célio Pereira, deu início a sua fala agradecendo a presença de todos e enfatizando a satisfação dessa assembleia conjunta: “É uma alegria muito grande estar aqui hoje presidindo uma reunião histórica entre a AMALPA e a AMMA, nós sempre soubemos da dificuldade que seria tomar posse como prefeito neste momento de crise, mas hoje como Presidente sei que com a união dos municípios nós podemos avançar cada vez mais e buscar conquistas, representando os demais Prefeitos frente ao Governo. Hoje, ao lado do Presidente da AMMA, tenho certeza que a união só tem a trazer benefícios e melhorias para toda a região.”

O Presidente da AMMA José Bonifácio, cumprimentou a todos presentes: “Eu quero dizer que pra mim é uma satisfação em nome da AMMA estar fazendo essa reunião junto com a AMALPA, gostaria até de citar um ditado popular que é “A união faz a força” e é o que nós precisamos, principalmente nesse momento de crise que estamos vivendo no país, as dificuldades que nós gestores estamos passando nos nossos municípios e nós precisamos dessa união de estar tentando resolver os problemas. Obrigado a AMALPA e espero que conseguimos manter essa relação de união e demos sequência, lutando juntos.”

O Prefeito de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus, cumprimentou a todos: “Desde antes de tomarmos posse, eu juntamente com o Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos e o Prefeito de Congonhas Zelinho nos reunimos constantemente para discutirmos a AMALPA, os consórcios públicos e procurando fortalecer com os outros municípios, para que nos uníssemos e buscássemos forças, para buscar resultados de maneira eficiente.”

O Deputado Federal, Marcus Pestana, fez uma explanação da conjuntura política e econômica refletindo sobre a crise brasileira. Para ele o país vive a sua mais dramática crise com elementos de um ambiente explosivo no qual a decepção e revolta se misturam no eleitorado.  Segundo ele um novo desenho político nacional passaria pelas lideranças políticas dos municípios. Ele defendeu o fim das emendas parlamentares. Em sua fala, comunicou um decreto que irá beneficiar os municípios da região: “No dia 12/06, terça-feira, participei da assinatura de dois decretos presidenciais essenciais para a produção mineral: mudanças no Código Mineral e a regra de partilha da Contribuição Financeira por Exploração Mineral – CFEM entre municípios impactados (ferrovias, minerodutos, portos e lagoas de rejeito). Esta inovação foi introduzida por mim como relator da nova CFEM, onde por exemplo, Conselheiro Lafaiete receberá uma porcentagem por ser um município impactado pelas linhas férreas.”

O Deputado Estadual Glaycon Franco, citou a união e mobilização regionais como instrumentos capazes de superar os desafios históricos dos municípios como a desigualdade social e os problemas crônicos da saúde. “Hoje a região do Alto Paraopeba é responsável por 3% do PIB de Minas Gerais, precisamos reverter o problema enorme enfrentado pela saúde e só conseguiremos isso com a união das vertentes, como por exemplo, pacientes tendo que ser transferidos o tempo todo para Belo Horizonte, precisamos lutar para que os repasses cheguem até nós e não parem nas capitais, melhorar nossos hospitais e parar de depender de outros  municípios.” 

Os palestrantes Fernando Pereira do Nascimento e Ana Cristina Maia, explicaram os avanços promovidos pela flexibilização da lei de Regularização Fundiária facilitando ainda mais a sua aplicação. “É um problema sistêmico, eu desconheço uma cidade no Brasil que não tenha problema com regularidade. O ideal é que tudo seja regularizado. A lei 13.465, é um novo marco da regularização, pois ela pegou todas as experiências, todas as tentativas que já haviam sido feitas e colocou tudo em um mesmo pacote para resolver a situação, onde com ela de fato irá solucionar os problemas de regularização nos municípios.”

O Gerente do DEER Haroldo Carlos da Costa, explanou sobre os novos critérios adotados pelo Estado na conservação de estradas. Ele alertou sobre as regras do novo edital de concessão da BR 040 no qual os municípios devem se mobilizar de forma conjunta. E segundo ele, o atual contrato deve ser rescindido com a concessionária Via 040.

O engenheiro Crispim Ribeiro explicou a atuação e o papel da SOREAR (Sociedade Regional de Engenharia e Arquitetura de Conselheiro Lafaiete) na colaboração junto aos municípios frente aos desafios do novo edital de concessão da Via 040. A entidade integra o grupo de trabalho ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). Insistiu na mobilização conjunta dos municípios nos quais BR 040 impacta direta ou indiretamente e citou como exemplo a mudança da construção da contorno de Lafaiete como parâmetro de iniciativa na mudanças. Para ele, para que as intervenções necessárias sejam contempladas no novo edital vão exigir organização e mobilização conjunta dos Municípios junto ao Ministério dos Transportes.

O Presidente Célio Pereira de Souza,  propôs a assinatura comum de um ofício conjunto das intervenções na BR040. O documento será enviado ao Ministério do Transportes.

Estiveram presentes o Secretário Executivo da AMALPA Claudionei Nunes Nascimento e o Secretário Executivo da AMMA Manoel José Rettori.

Os Prefeitos da AMALPA, de Casa Grande Luiz Otávio Gonçalves, de Cristiano Otoni José Élcio de Rezende, de Congonhas José de Freitas Cordeiro, de Moeda Leonardo Augusto Moura Braga, de Ouro Branco Hélio Márcio Campos, de Rio Espera Lúcio Marcos da Silveira, de São Brás do Suaçuí Elias Ribeiro de Souza.

Os Prefeitos da AMMA, de Antônio Carlos Raimundo Nonato Marques representado por Sebastião Silveira Duarte, de Barbacena Luiz Álvaro Abrantes Campos, de Santa Bárbara do Tugúrio Vicente Paulo da Silva e o representante do município de Alfredo Vasconcelos Guilver Araújo.

Os Vice-Prefeitos da AMALPA, de Cristiano Otoni Márcio José de Rezende, de Conselheiro Lafaiete Marco Antônio Reis Carvalho, de São Brás do Suaçuí Paulo Luciano Maia.

O Vice-Prefeito da AMMA, de Carandaí Cor Jesus Moreno.

Os Presidentes da Câmara, de Congonhas Adivar Geraldo Barbosa, de Entre Rios de Minas Frankin William Ribeiro Batista Soares, de Ressquinha Marcos Bernardo.

Os Vereadores, de Casa Grande Fábio Júnior Gonçalves, de Conselheiro Lafaiete Pedro Américo de Almeida e Francisco Paulo da Silva, de Entre Rios de Minas Levi da Costa Campos, de Queluzito Alzira Aparecida de Paula, Neusa Rodrigues da Silva, Sebastião Astrogildo de Moraes e Sebastião João de Melo, de Rio Espera Marco Antônio de Miranda, Natália Milagres, Aparecida Auxiliadora da Silveira e Roberto Rodrigues Barbosa.

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